Adoção - Intervenção da Segurança Social

Adoção - Intervenção da Segurança Social O que é a adopção? É o vínculo que, à semelhança da filiação natural, mas independentemente dos laços de sangue, se estabelece legalmente entre duas pessoas. Este vínculo constitui-se por sentença judicial proferida em processo que decorre no Tribunal de Família e Menores. Existem dois tipos de adopção que se distinguem, fundamentalmente, quanto aos seguintes aspectos: ADOPÇÃO PLENA O adoptado adquire a situação de filho do adoptante, integrando-se na sua família, extinguindo-se as relações familiares entre a criança e os seus ascendentes e colaterais naturais. O adoptado perde os seus apelidos de origem. Em determinadas condições o nome próprio do adoptado pode ser modificado pelo tribunal, a pedido do adoptante. Não é revogável, nem mesmo por acordo das partes. Os direitos sucessórios dos adoptados são os mesmos dos descendentes naturais. ADOPÇÃO RESTRITA O adoptado conserva todos os direitos e deveres em relação à família natural, salvas algumas restrições estabelecidas na lei. O adoptante poderá despender dos bens do adoptado a quantia que o tribunal fixar para alimentos deste. O adoptado pode receber apelidos do adoptante, a requerimento deste, compondo um novo nome, em que figure um ou mais apelidos da família natural. Pode ser revogada se os pais adoptivos não cumprirem os seus deveres. Pode ser convertida em adopção plena mediante requerimento do adoptante e desde que se verifiquem as condições exigidas. O adoptado ou os seus descendentes e os parentes do adoptante, não são herdeiros uns dos outros, nem ficam reciprocamente vinculados à prestação de alimentos. Quais são os requisitos gerais da adopção? A adopção só será decretada quando: se fundamente em motivos legítimos; apresente reais vantagens para o adoptando; (1) não envolva sacrifício injusto para os outros filhos do adoptante; (2) seja razoável supor que entre o adoptante e o adoptando se estabeleça um vínculo semelhante ao da filiação. Quem pode ser adoptado? Quer na adopção plena quer na adopção restrita podem ser adoptados os menores: filhos do cônjuge do adoptante; confiados ao adoptante, mediante confiança, administrativa ou judicial, ou medida de promoção e protecção de confiança com vista à adopção. Desde que, à data da entrada do processo no Tribunal, tenham idade: inferior a 15 anos. Inferior a 18 anos, se não forem emancipados e tiverem sido confiados aos adoptantes ou a um deles com idade não superior a 15 anos ou se forem filhos do cônjuge do adoptante. (1)  Criança a adoptar (2)   Pessoa que pretende adoptar (3)   Quem pode adoptar? ADOPÇÃO PLENA Duas pessoas casadas ou em união de facto há mais de 4 anos e não separadas judicialmente de pessoas e bens ou de facto, se ambas tiverem mais de 25 anos; Uma pessoa se tiver: mais de 30 anos; mais de 25 anos, se o menor for filho do cônjuge do adoptante; Só pode adoptar quem não tiver mais de 60 anos à data em que o menor lhe tenha sido confiado, excepto se este for filho do cônjuge. A partir dos 50 anos, a diferença de idades entre o adoptante e o adoptado não pode ser superior a 50 anos, excepto se o menor a adoptar for filho do cônjuge do adoptante ou em situações especiais. ADOPÇÃO RESTRITA Pessoas com mais de 25 anos e até 60 anos, se completados à data em que o menor lhes tenha sido confiado, excepto se este for filho do cônjuge. O que deve fazer para se candidatar a adoptante? Dirija-se à entidade competente: Centro Distrital de Segurança Social da sua área de residência; Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, se residir nesta cidade; Instituto de Acção Social, se residir nos Açores; Centro de Segurança Social, se residir na Madeira. Compareça à entrevista informativa para que for convocado. Nesta entrevista é informado sobre: A realidade da adopção, seus objectivos, procedimentos e desenvolvimento do respectivo processo; Requisitos e condições legais a cumprir; Processo de candidatura, formulários e documentos necessários ao processo, que deve preencher e apresentar posteriormente. Quais são as etapas seguintes à apresentação da candidatura? A entidade competente, onde foi apresentada a candidatura, procede a uma avaliação social e psicológica do candidato, emitindo a respectiva decisão sobre a candidatura no prazo de 6 meses. O candidato, que tiver sido seleccionado, fica a aguardar que lhe seja apresentada proposta de criança a adoptar. Após apresentação desta proposta, segue-se um período que tem por objectivo o conhecimento e aceitação mútuos entre a criança e o candidato a adoptante. Concluída, favoravelmente, esta fase, a criança é confiada ao candidato a adoptante, ficando em situação de pré-adopção por um período não superior a 6 meses, durante o qual a entidade competente procede ao acompanhamento e avaliação da situação. Verificadas as condições para ser requerida a adopção é elaborado relatório que é remetido ao candidato e que deve acompanhar o pedido de adopção ao Tribunal de Família e Menores da sua área de residência, ficando o processo concluído depois de proferida a sentença. ADOPÇÃO INTERNACIONAL Como proceder? Se o candidato a adoptante residir em Portugal e pretender adoptar criança residente no estrangeiro? Deve dirigir-se à entidade competente da sua área de residência. Após selecção, a candidatura é transmitida, através da Autoridade Central Portuguesa (3), à entidade competente do país de origem do menor a adoptar. Se o candidato a adoptante residir no estrangeiro e pretender adoptar menor residente em Portugal? Deve dirigir-se à entidade competente do país onde reside. Após selecção, a candidatura é transmitida, por esta entidade, à Autoridade Central Portuguesa (3). Só são encaminhadas para adopção internacional as crianças que não encontrem candidatos a adoptantes residentes em Portugal 3) Direcção-Geral da Segurança Social PARA MAIS INFORMAÇÕES DIRIJA-SE AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL DA SUA ÁREA DE RESIDÊNCIA Legislação aplicada: Código Civil (artigos 1973° a 2002°D) Código do Registo Civil (artigo 143°) DL n.º 314/78, de 27 de Outubro (1) Resolução da Assembleia da República n.º 4/90, de 31 de Janeiro DL n.º 185/93, de 22 de Maio Convenção de Haia, de 29 de Maio de 1993, Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional DL n.º 120/98, de 8 de Maio Decreto Regulamentar n.º 17/98, de 14 de Agosto Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro Resolução da Assembleia da República n.º 8/2003, de 25 de Fevereiro Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto Aviso n.º 110/2004, de 5 de Maio (1) Encontram-se revogados os artigos 1.º a 145.º

Mudando a sala de aula, podem mudar-se comportamentos.

Mudando a sala de aula, podem mudar-se comportamentos"

Artigo no jornal Público do dia 7 de Abril de 2010, sobre as novas formas de organizar o espaço na sala de aula e as mudanças de comportamento dos alunos.

O mobiliário de madeira foi substituído por fórmica, os quadros tradicionais estão a dar lugar a outros interactivos, mas, no essencial, a sala de aula é hoje igual ao que era há 100 anos ou mais: um professor com uma mesa, junto a um quadro, de frente para 20 ou 30 alunos, que estão sentados em carteiras alinhadas em filas. Como não existem espaços neutros, há uma mensagem nesta forma de organização - uma hierarquia vertical, em que o professor é o agente e os estudantes o elemento passivo. Estão ali para ouvir, de preferência sentados direitos.

Na prática, já há muito que nada é assim: há quem deite as cadeiras para o chão, quem se levante e passeie pela sala, acabando todos na rua com uma falta disciplinar, ou quem se deixe ficar sentado, mas alheado. Há outras formas de viver a sala de aula, mas, no essencial, esta transformou-se num pesadelo para os professores e numa "seca" para os alunos. Entre os que chegam ao ensino superior, "já são muito poucos aqueles que conseguem ser estimulados", constata Diogo Teixeira, director do Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos (IPA), em Lisboa. Terá que ser assim?

Diogo Teixeira, o coreógrafo João Fiadeiro e o designer José Luís Azevedo estão convictos de que é possível mudar este estado de coisas e que para tal não são precisos mais meios do que aqueles que os professores e alunos já têm à mão. Basta querer fazer. Esse é o desafio que estão a lançar aos docentes do ensino básico e secundário. O primeiro passo aconteceu na segunda-feira, com o workshopReinventar a sala de aula.

Foram enviados convites às escolas da Grande Lisboa, onde se afirmava, entre outros pressupostos, que a sala de aula, tal como está agora, "é um espaço antinatural". Inscreveram-se 50 professores, participaram 30, que era a lotação máxima. Fiadeiro e Azevedo são também professores, mas no ensino superior. Com os docentes que estão antes deles não pretendem "discutir conteúdos ou pedagogias", mas sim propor "novas abordagens à forma como se pode lidar com o espaço de uma sala de aula", já que têm como certo que intervir aqui é também mexer no modo como professores e alunos se comportam e se relacionam.

Admitem que há uma espécie de "clima de guerra" instalado nas escolas, mas não acreditam que este se resolva com mais medidas disciplinares. Fiadeiro diz que esta é uma resposta provocada pelo "medo".

José Luís Azevedo chama a atenção para o facto de quase terem deixado de existir pontes entre professores e alunos. Para as reconstruir, defendem ambos que os docentes têm de envolver mais os estudantes na tomada de decisões, a começar, por exemplo, pelo modo como se pode transformar uma sala de aula.

Coisas simples; soluções móveis. Por exemplo, juntando as mesas de forma a organizá-las em quadrados, ou num grande rectângulo, e sentando os alunos em volta. Esta não é só uma disposição que favorece mais a participação e aproxima o professor, como pode ser também uma forma de mudar comportamentos.

Azevedo chama a atenção de que, com esta organização, sabota-se uma hierarquia "clássica" entre os alunos: os mais barulhentos nos lugares de trás, os mais disciplinados e atentos nos da frente. No Inverno, a proximidade dos corpos ajuda também a tornar as salas menos frias. O sentimento de conforto é um redutor de agressividade, lembra o designer, que sobe a uma cadeira e cola um filtro amarelo por cima da luz de néon branca. O ambiente mudou. Mais quente, mais acolhedor, mais calmo.

E por que não alargar a participação, dando aos alunos que geralmente não vão ao quadro a possibilidade de escreverem na parede que está mesmo por detrás deles? Basta pintá-la com uma tinta, agora lançada no mercado, que transforma qualquer parede num quadro de ardósia, onde se pode escrever a giz e apagar depois.

"A cantina da nossa escola é tão deprimente. Se pedíssemos a um grupo de estudantes que a transformasse, talvez conseguíssemos que muitos mais fossem lá almoçar", diz a psicóloga de uma escola, que acrescenta logo de seguida: "Mas os professores nem tempo têm para pensar."

João Fiadeiro fala de "pensamento criativo". Para que uma acção resulte, é necessário identificar quais são os constrangimentos de base, a "falta de tempo" será um deles, mas não para baixar os braços. Ideias de partida: "Parar para pensar"; encarar os problemas como "uma oportunidade"; recusar o lamento habitual do "não há meios", já que "é sempre possível trabalhar com aquilo que já se tem".

É o contraponto à escola futurista apresentada de manhã por António Câmara, professor da Universidade Nova de Lisboa e fundador da empresa YDreams. A realidade virtual não pode ficar à porta da sala de aula, diz o inventor.

Os docentes têm dificuldades com as novas tecnologias? Deixem que sejam os alunos a explicar como este mundo, que é o deles, funciona, aconselha Azevedo. É preciso voltar a "aprender, fazendo", conclui Diogo Teixeira.

Mas sobretudo, diz também António Câmara, é preciso não esquecer que um professor pode ainda ser a pessoa que tem o poder de mudar a vida de um jovem.

As atividades da vida diária (AVD´s)

As atividades da vida diária (AVD´s), dividem-se em atividades básicas da vida diária tarefas próprias do auto cuidado, como a alimentação, vestir-se, controlar as esfíncteres, tomar banho, andar, entre outras. E as atividades instrumentais da vida diária indicativas da capacidade para levar uma vida independente na comunidade, como realizar as tarefas domésticas, ir às compras administrar as próprias medicações, manusear o dinheiro, entre outras.

Já as atividades avançadas da vida diária, são marcadores de atos mais complexos ligados a maioria à Auto motivação, como trabalham, atividades de lazer, exercício físico, entre outros.

Segundo Pitaud (1999), alem das atividades mencionadas em cima, refere ainda, não é apenas a incapacidade que cria a dependência, mas sim o somatório da incapacidade com a necessidade, logo é um processo dinâmico cuja evolução pode ser modificar ate prevenir ou reduzir caso haja ambientes e assistência adequada.

As AVDs consistem nas tarefas de autocuidado, como tomar banho, vestir-se, alimentar-se, deitar/levantar da cama, usar o sanitário, atravessar um cômodo caminhando e são os indicadores de incapacidade funcional mais frequentemente utilizados. As AVDs se baseiam no índice de Katz, construído em 1963 por Sidney Katz e colaboradores³⁹. Essa medida reflete um substancial grau de incapacidade. Quando os indivíduos são incapazes de realizar as tarefas de cuidados básicos, eles tornam-se dependentes de cuidadores. Em geral, quanto maior o número de dificuldade que uma pessoa tem com as AVDs, mais severa é a sua incapacidade. A prevalência de dificuldade ou necessidade de ajuda para realizar AVDs é inferior às demais medidas de incapacidade funcional.

Katz S,Ford AB, Moskowitz RW, Jackson BA, Jaffe MW. Studies of illness in the aged. The index of ADL: a standardized measure of biological and psychosocial function. JAMA 1963; 185(21):914-919.   

Katz S. Assessing self-maintenance: activities of daily living, mobility, and instrumental activities of daily living. J Am Geriatric Soc 1983; 31(12):721-727.       

Trabalho desenvolvido pela APES no ano de 2015

Trabalho desenvolvido pela APES no ano de 2015

É com satisfação que o grupo de trabalho da APES divulga parte do trabalho efetuado no ano de 2015. Na impossibilidade de divulgarmos todo o trabalho que é feito diariamente por todos os elementos e pelos novos núcleos da APES, acreditamos que este trabalho de bastidores contribua sempre para um crescimento do justo reconhecimento da educação social em Portugal.

 Será sempre pertençam da APES dar a conhecer a todos os sócios, parceiros e educadores sociais o trabalho por nos realizado no qual tanto nos orgulha e na qual acreditamos.

Estamos juntos.

Um excelente 2016 a todos são os votos do grupo de trabalho da APES com a certeza que o presente ano será sempre melhor.

               5 de Janeiro – reunião de direção APES.

               29 e 30 de Janeiro – Participação da APES no Fórum família(s) … na vertigem do tempo e dos afetos. 40 Anos de intervenção social. Auditório municipal de vila do Conde.

               30 de Janeiro – Lançamento do Educadores sociais em ação: És educador social?! Tens um projeto inovador? Apresenta-o e candidata-te a ser um dos oradores do próximo Encontro Nacional de Educadores Sociais (VIII ENES).

               2 de Fevereiro – Reunião da direção APES

               4 de Fevereiro – Assinatura da parceria com Fitness Hut com descontos especiais para sócios APES.

               11 de Fevereiro – Artigo sobre a APES escrito pela colega Ester Di Palo no Correio do Leitor.

               25 de fevereiro a 27 de fevereiro - Uma delegação de dois membros da APES Português esteve no Luxemburgo.
Ruben Amorim Vice- Presidente da APES e Jorge Cortesia elemento do grupo de trabalho da APES, visitaram instituições e projetos sociais no Luxemburgo.
Além disso, há houve um jantar entre APES Portugal e APEG Luxemburgo, e entre APES e ANCES Luxemburgo -FICE . O objetivo foi melhorar o intercâmbio entre o Luxemburgo e Portugal e na preparação de projetos conjuntos para o futuro.

               28 de Fevereiro – Reunião do grupo de trabalho da APES.
Honoré Gregorius acompanhou os convidados de Portugal, durante a visita ao Luxemburgo.

               5 de Março – Assinatura da parceria com descontos para sócios APES com alboom PIC.

               7 de Março – Organização do I Seminário: Sistema de defesa pessoal para profissionais da área de intervenção social.

               15 de Março – Reunião da direção da APES.

               26 de Março – A APES juntou se à iniciativa do Departamento Social e Cultural e o          Gabinete de Relações Internacionais do ISCE, participando sobre a formação, profissão e profissional idade dos técnicos de trabalho social através de um intercambio com estudantes e professores da KATHO – Katholieke hogeschool VIVES – Department of Applied Social Studien (Bélgica). A APES partilhou a experiencia e visão no âmbito da promoção da profissão dos Técnicos Superiores de Educação Social.

               8 de Abril – A APES| Associação Promotora da Educação Social esteve presente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu organizado pela Escola Superior de Educação de Viseu nas Jornadas Internacionais de Investigação em Educação Social – III Seminário de Projetos Sociais.

               9 e 10 de Abril - A APES aceitaou o convite da ICONE – International Conference on Neuroethics e esteve presente na Fundação Calouste Gulbenkian, na qual o Prof. Doutor Alexandre Castro Caldas foi um dos Keynote Speakers.

               10 de Abril – Reunião da direção da APES.

               14 de Abril - a APES aceitou o convite e esteve presente no Seminário de Empreendedorismo Social organizado pela Ualg | Universidade do Algarve.

               22 de Abril – 3º Aniversario da APES, realizada uma ação de divulgação do trabalho realizado pela APES.

               30 de Abril – Presença da APES na conferencia Inter – CPCJ “ A Criança e o direito a ma comunidade protetora” no Auditório da academia militar da Amadora.

               2 de Maio – Reunião da direção da APES.

               6 a 8 de Maio – Receção à colega Aline Mendes, Educadora Social do Brasil, Curitiba onde a APES organizou um programa de visitas institucionais.

               9 de Maio - VIII Encontro dos Técnicos Superiores de EDUCAÇAO SOCIAL – Cine Teatro de Almeirim.

               9 de Maio – Lançamento do novo projeto da APES  “APES Canal”.

               9 de Maio – Inauguração do Núcleo APES Viseu.

               20 de Maio – Participação da APES nas III Jornadas de Educação Social no ISCE Odivelas e pela primeira vez com uma mesa com o tema “Intervenção Associativa” com a presença das duas associações profissionais de educadores sociais | APES e APTSES.

               3 de Junho – Participação da APES no Seminário Educação Sem Fronteiras – Estratégias e Ferramentas para a Educação Intercultural.

               4 de Junho – Reunião de direção APES.

               11 de Junho – Participação da APES no Seminário sobre a promoção e proteção dos direitos das crianças – um olhar sobre a realidade. Auditório Paços do concelho Odivelas.

               12 de Junho – Apoio da APES às comissões no Seminário – Papel das Organizações sociais na felicidade através do voluntariado e das relações intergeracionais na arte e cultura realizado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

               17 de Junho – Assinatura da parceria com a comunidade ÉS SUPER - Sentido De Si Associação- Associação de Saúde Mental, com sede no Porto.

               20 de Junho – Participação da APES Seminário Psicologia, Educação e Desenvolvimento

               26 de Julho – Reunião direção APES.

               4 de Agosto – Artigo no Jornal de Bragança noticia sobre o encontro dos educadores sociais organizado pela APES.

               27 de Agosto – Lançamento pela APES do documento de trabalho “Historia, Trajetória e trabalho desenvolvido pela APES”

               10 de setembro – Assinada parceria com a Mais Família vai dar início à 3ª Edição do Curso de Gestão de Lares, em Matosinhos.

               11 de Setembro – Participação da APES no II Congresso Português de Psicologia Positiva no ISCSP – Lisboa.

               14 DE Setembro – Reconhecimento publico feito pela Amnistia Internacional em Portugal à APES.

               15 de Setembro – reunião do grupo de trabalho da APES.

               17 de Setembro – Lançamento do CV Virtual pela Bolsa de Emprego APES.

               Outubro – A APES esteve presente na Semana da Saúde Mental, a Rede Social organizou, no dia 9 de outubro, no Centro de Artes de Sines, o II Encontro Pensar a Saúde Mental – Ativa’Mente – Um Olhar sobre a Demência.

               2 de Outubro – Organização de diversos jantares por diversos distritos para comemoração do Dia Internacional do Educador Social.

               10 de Outubro – Participação da APES “O CÉREBRO EMOCIONAL em sala de aula”!
Conhecemos os dados das neurociências que nos ajudam a compreender melhor a relação entre as emoções e a aprendizagem e leve estratégias para a sua sala de aula.
11 de Outubro – Reunião da direção APES.

               14 de Outubro – a APES prenunciou-se em relação ás violações de direitos humanos que estão a aconteceram em #Angola e a detenção de 15 jovens por estarem reunidos a falar sobre democracia.

               14 de Outubro – A APES juntou a sua voz no VII Fórum Nacional de combate à Pobreza e exclusão social.

               15 de Outubro – Participação da APES no Seminário de competências sociais integradas organizado pela Casa Pia de Lisboa.

               17 de Outubro – Participação da APES no âmbito do BIS-Banco de Ideias Sociais da Junta de Freguesia de Benfica.

               20 de Outubro – Parceria assinada com "A Brincar e a Rir o Bullying Vamos Prevenir" este instrumento didático é útil para trabalhar com os mais pequenos (1º e 2º ciclos) a prevenção primária do bullying escolar e para além disso é apelativo, dinâmico, divertido e não descuida a parte educativa.

               7 de Novembro – A APES participou Jornadas de Intervenção Precoce na Infância: Práticas, Debate e Inovação.
Organização: SIPE
Local: Campus Universitário de Almada do Inst.Piaget

               11 de Novembro – Comunicação da APES na Tertúlia da Caixa, Memorias Sociais. Caixa de Mitos. Lisboa.

               18 de Novembro – Participação da APES no Encontro de direito Internacional. Comemoração do dia europeu para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais (Convenção de Lanzarote). Campus de Justiça, Lisboa.

               20 de Novembro – Reunião da direção da APES.

               21 de Novembro – Participação da APES no Fórum de partilha “Descobrir a diferença realizado na Gulbenkian Lisboa.

               26 de Novembro – Participação da APES no Seminário: As Comunidades Ciganas “Conhecer para Compreender, Empreender e Participar, Incluir” Centro Cultural de Vinhais.

CPCJ Vinhais

               1 de Dezembro – Lançamento da Pós-graduação: Educação Social e Desenvolvimento Comunitário parceria entre a APES e a Escola Superior de Educação João de Deus.

               7 de Dezembro – Inauguração do Núcleo APES Bragança.

               8 de Dezembro – Reunião de direção APES.

               9 de Dezembro – Lançamento da Campanha novos sócios APES com isenção de quotas.

               10 de Dezembro – Participação da APES no Dia Internacional dos Direitos Humanos. #HumanRightsDay.

               10 de Dezembro – Presença da APES no Seminário “Desatar nós, Criar Laços. Abordagens integradas para o superior interesse da criança. Fundação CEBI.

               16 de Dezembro – Presença da APES no Seminário Crianças e Jovens, o direito a ter direitos no Salão nobre dos Paços do Concelho de Carregado do Sal.

               20 de Dezembro – Inauguração do Núcleo APES Porto.